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Legal

Política de Privacidade e RGPD

Última atualização: 1 de outubro de 2025

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no starfluxnew.org é Ana Sofia Mendes, jornalista independente, contactável através de contactos.

2. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais:

  • Dados de contacto: nome e endereço de email, quando preenche o formulário de contacto ou subscreve a nossa newsletter.
  • Dados de navegação: endereço IP, browser, páginas visitadas e tempo de permanência, recolhidos de forma anónima para efeitos estatísticos.

3. Finalidade do Tratamento

Os seus dados são utilizados para:

  • Responder às suas mensagens e pedidos de contacto;
  • Enviar a newsletter e comunicações editoriais, caso tenha subscrito;
  • Melhorar o conteúdo e a experiência do site.

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados baseia-se no seu consentimento expresso (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD) ou no interesse legítimo para resposta a contactos espontâneos (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).

5. Conservação dos Dados

Os dados de contacto são conservados pelo período necessário ao tratamento do pedido ou, no caso da newsletter, até cancelar a subscrição. Os dados de navegação anónimos são eliminados ao fim de 26 meses.

6. Direitos do Titular

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

  • Direito de acesso aos seus dados;
  • Direito de retificação de dados incorretos;
  • Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido");
  • Direito de portabilidade dos dados;
  • Direito de oposição ao tratamento;
  • Direito de apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através da nossa página de contactos.

7. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, em conformidade com o artigo 32.º do RGPD.

8. Cookies

Para informação sobre a utilização de cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas de forma proeminente no site.